Leia o discurso do presidente da OIDP, Calisto Cossa

 

• Sua Excelencia Senhor Presidente da Republica de Mocambique,
• Suas Excelencias Senhores Coordenadores das Antenas Regionais da OIDP
• Suas Excelencias Senhores Alcaides, Mayors, Mere, Prefeitos e Presidentes de Conselhos Municipais de Cidades-Membros do Observatorio Internacional da Democracia Participativa
• Suas Excelencias Altos Dignatarios da Republica de Mocambique
• Suas Excelencias Altos Dignatarios de Paises acreditados na Republica de Mocambique
• Suas Excelencias cidadaos do mundo,
• Distintos Convidados,
• Minhas Senhoras, Meus Senhores,
• Todo o protocolo observado.

Temos a honra de, na qualidade de Presidente em exercicio do Observatorio Internacional da Democracia Participativa (OIDP), acolher na nossa cidade da Matola, no nosso Pais, Moçambique, no nosso continente, Africa, pela primeira vez, a Conferência e Assembleia Geral de Membros do Observatorio Internacional da Democracia Participativa. Honra-nos este facto. Honra-nos a presença de 40 paises, 200 cidades, 1500 participantes de todo o mundo. Honra-nos, sobremaneira, a presença de Sua Excelencia o Presidente da República de Moçambique, Patrono deste Evento, acto primeiro na História do OIDP, para a cerimónia solene de abertura da 16ª Conferência do OIDP.

Excelencias,

O Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) é uma organização que reune cidades e outros governos locais, bem como centros de investigação e organizações da sociedade civil engajados na produção do conhecimento sobre democracia participativa, na partilha e na promoção da aplicação de experiências de participação cidadã, visando aprofundar as fundações da democracia na governação local e municipal.

Fundada em 2001, por algumas cidades europeias e latino-americanas, e com sede administrativa em Barcelona, actualmente o OIDP tem perto de 1000 membros repartidos por todos os continentes e tornou-se num espaço de produção do conhecimento sobre participação cidadã e de troca de experiências úteis para as cidades e governos locais no fomento da democracia participativa.

Os seus objectivos são concretizados através dos seguintes mecanismos:

Presidência rotativa anual, por um governo local ou cidade, que é responsável pela promoção e troca de experiências e saberes  no campo da democracia participativa, entre os membros, e com a responsabilidade de organizar a Conferência anual do OIDP;

Alargamento da composição dos membros do OIDP  à todas cidades e regiões do mundo, e fortalecimento de uma estrutura mais descentralizada da própria rede em Antenas Regionais (continentais)

Premiação anual dos membros pelas Boas Praticas no campo da Participação Cidadã;

Promoção do uso de plataformas da internet para garantir a partilha rápida de experiências e conhecimentos entre os membros.

Organização de Grupos de Trabalho para o debate, promoção de instrumentos, e fortalecimento do exercicio de uma cidadania activa na discussão, decisão e implementação de políticas públicas;

Estabelecimento de relações com outras organizações internacionais;

Activação de Observatórios Locais de Democracia Participativa para identificar, avaliar e orientar o desenvolvimento de diferentes formas de democracia participativa e, assim, ajudar na orientação das experiências locais;

Excelências

Como uma das formas organizadas que o OIDP tem para a partilha mundial de experiências e práticas de democracia participativa, esta 16ª Conferência do OIDP tem como tema central a “Boa Governação e Participação Inclusiva do Cidadão”, estruturado em 5 eixos fundamentais: a Democratização da democracia representativa, o Uso das redes da internet para o alargamento da participação cidadã na governação local, o Orçamento participativo, a Monitoria e avaliação das formas de participação cidada, e o Papel das Universidades, Medias e das organizações da sociedade civil na educação cidadã para a participação.

Durante os 3 dias a Conferência terá 3 Plenárias, 6 Grupos de trabalho, uma reuniao da Assembleia Geral de Membros, Visitas técnicas a ferramentas de participação cidadã na Matola e a Premiação de práticas mundiais exemplares.

Muitos esperamos que, das discussões desta Conferência, a participação cidadã se veja reforçada nos governos locais e das cidades. Muito esperamos que esta rede (OIDP) alargue a sua influência  a cidades e governos locais ainda não membros e que contribua, mais ainda, para que governos eleitos adoptem muitas das ferramentas de participação praticadas em governos locais como, por exemplo, a adopção do Orçamento Participativo no Orçamento do Estado.

Muito obrigado.

Matola, 4 de Maio de 2016