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- Publicado em 12 maio 2016
A Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização da Matola vai atribuir nos próximos dias, os títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT), a cerca de oito mil famílias distribuídas nos diversos bairros dos postos administrativos da Matola Sede, Machava e Infulene.
O gesto, segundo deu a conhecer, Armando Cuambe, vereador de Planeamento Territorial e Urbanização da Matola, enquadra-se no âmbito da campanha regularização da terra, "queremos regularizar todos os terrenos existentes no nosso município. Por isso, estamos a trabalhar arduamente, analisando os documentos que os munícipes vêm submetendo na nossa secretaria para depois atribuirmos os DUAT's”, anotou Cuambe.
A atribuição deste precioso documento (DUAT), visa proporcionar segurança na ocupação de espaços pelos munícipes e reduzir os conflitos de terra que se têm registado entre residentes de diversos pontos do Município.
As autoridades municipais entregam pela segunda vez, no ano em curso, os DUAT’s aos munícipes, sendo que na primeira foram atribuídos cerca de 500 títulos aos moradores.
Armando Cuambe afirmou que grande parte dos proprietários das residências existentes na Matola não possui documentos que conferem o direito de uso e aproveitamento de terra dos locais onde se encontram as suas casas.
Explicando a importância do uso de DUAT, Cuambe disse que o munícipe que legaliza o espaço onde reside detém vantagens múltiplas , como por exemplo, a prerrogativa de pedir empréstimo bancário usando a casa como garantia e/ou penhora.
No ano passado, o Município da Matola recebeu cerca de 35 mil pedidos de regularização de terrenos, tendo realizado análise dos processos e trabalho de fiscalização das habitações, para verificar a conformidade dos mesmos e evitar situações de conflitos de terra.