Cinquenta e um magistrados do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) cumprem desde dia 04 de Julho corrente, no município da Matola um programa de formação e actualização de procedimentos em matérias de prevenção e combate à corrupção e crimes económico financeiros.

O programa dá particular atenção a crimes como participação económica ilícita, peculato, tráfico de influências, enriquecimento ilícito e outros problemas que têm tirado sono a esta classe de profissionais.

Segundo Ana Maria Gemo, directora do Gabinete, o treinamento surge da necessidade de se por cobro aos esquemas de corrupção, que se traduzem no desvio de recursos públicos, comprometendo projectos de desenvolvimento económico e social.

Igualmente, segundo a directora, pretende-se aumentar a eficiência e a eficácia do Gabinete, através do domino das melhores técnicas de investigação que conduzam ao esclarecimento cientifico dos factos, ponto de partida para uma acusação fundamentada e consequente julgamento e condenação dos corruptos e dos corruptores. “A nossa perspectiva é que os magistrados garantam que as nossas acções na investigação destes crimes e instrução preparatória dos respectivos processos não sejam dissonantes. Já nos é complexo o processo de investigação para a produção de uma prova sólida sobre determinadas infracções, sobretudo a corrupção traduz-se num crime de compromisso entre o corrupto e o corruptor. Assim, pretendemos que a investigação tenha ferramentas necessárias para perceber o enredo do conluio entre o corrupto e o corruptor, permitindo, desta forma, a efectivação da justiça”, justificou.

No âmbito das acções de sensibilização e educação jurídica, a directora Ana Maria Gemo disse ser necessário deixar claro à sociedade que a ideia de que só comete crime de corrupção aquele que recebe ou aceita promessa de dinheiro ou qualquer vantagem patrimonial. Segundo ela, o cidadão deve perceber que também comete o mesmo crime aquele que oferece ou promete esse dinheiro ou qualquer vantagem patrimonial.

“Incutir-se aos cidadãos que pagar ao polícia, ao professor, ao enfermeiro, ao fiscal ou a qualquer servidor público, implica, também, responsabilidade criminal a quem efectua esse pagamento”, acrescentou.
A fonte sublinhou que o seu sector ainda tem o desafio de atacar a corrupção no sector privado e no desporto, importantes áreas da nossa sociedade que não podem ficar alheios aos esforços para a erradicação destes crimes.

A formação de magistrados do Ministério Público em matérias de criminalidade económico-financeira e corrupção decorre no Centro de Formação Jurídica e Judiciaria e está a ser orientada por dois facilitadores da Procuradoria-geral da República Portuguesa, com o apoio da União Europeia (EU), parceiro estratégico da Procuradoria-geral da República.