Os prisioneiros dos estabelecimentos penitenciários da cidade e província de Maputo não recebem refeições dos familiares, há poucos mais de duas semanas, devido à cólera que assola alguns pontos penitenciários.  

A 16 de Fevereiro passado, o Ministério da Saúde (MISAU) revelou que as cidades de Maputo, da Matola estavam contaminadas pela cólera.

Na sequência, o Serviço Nacional Penitenciário (SERNAP) determinou que nenhuma refeição de fora deve entrar nas reclusões como forma de evitar o contágio pela chamada doença das mãos sujas.

“Interditámos a entrada de refeições confeccionadas fora dos estabelecimentos penitenciários para evitar a propagação da cólera”, porque ela se espalha facilmente nos lugares onde há aglomerados pessoas, como é o caso das cadeias, afirmou Cremilde Anly, directora de Cuidados Sanitários no SERNAP.

“Não sabemos em que condições higiénicas” foram preparados os alimentos lavados às cadeias pelos parentes dos reclusos, prosseguiu Cremilde Anly e justificou que o impedimento fundamenta-se no Decreto-Lei 26643, de 28 de Maio de 1936.

De acordo com ela, está a ser garantida alimentação inclusive aos detidos que padecem de algumas doenças tais como VIH/SIDA, cujas refeições devem ser reforçadas.

Não é a primeira vez que o SERNAP venda o acesso de alimentos nas reclusões. O documento que determina tal medida em caso de eclosão de cólera parece antigo mas “nós ainda usamos este decreto-lei. Desde 2010 que não registamos casos de cólera nos estabelecimentos penitenciários”, disse a dirigente.