O Conselho Municipal da cidade da Matola reuniu-se, esta quarta-feira, com os munícipes daquela urbe para dar seguimento ao processode regularização de terra que já há anos é esperado pelos residentes.

Depois de uma longa caminhada no deserto em direção a terra prometida, eis que os munícipes da Matola são agraciados com uma luz verde. É que o Conselho Municipal da cidade da Matola decidiu, finalmente abrir as portas da vereação de tutela para dar ouvido às várias inquietações dos munícipes relativamente a regularização dos espaços que já ocupam há algum tempo.

“Não é a primeira vez que abrimos a vereação para os munícipes saberem da situação do município, esta é mais uma das audiências públicas de tantas que já fizemos porque nós pautamos pela gestão transparente dos nossos actos, então os munícipes estão aqui a colocar as preocupações que têm em relação a gestão do solo urbano, os terrenos que ocupam, bem como assuntos relativos as licenças que possuem e solicitam”, disse o Presidente do Conselho Municipal da Matola, Calisto Cossa.

Segundo o Edil a gestão do processo de  atribuição do Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) tem sido um dos pilares de governação do seu executivo, pelo que em 2014 falava-se de cerca de 4000 casos de conflitos de terra, estando actualmente reduzidos para pouco mais de 300 processos. As audiências públicas têm em vista transmitir a devida certeza aos matolenses.

Questionado sobre os possíveis conflitos no Bairro de Mathlemele ligados aos munícipes abrangidos pelo projecto da construnção do novo aterro sanitário, Cossa desconsiderou a existência de tais conflitos naquela zona, chamando a consciência dos munícipes sobre o facto de a terra ser pertença do Estado que se rege pela Constituição da República visando em primeira instância, garantir a prossecução e o  bem comum.

“Em relação ao aterro, não temos nenhum tipo de conflito registado. Temos que ter a consciência de que a terra pertence ao Estado e cabe a ele atribuir DUAT ou licenças de exploração”.

Cossa avançou ainda que vezes há em que o Governo tem empreendimentos com mais benefícios, neste caso, prossegue-se o interesse público pelo bem de todos e condenou os actos de oportunismo praticados por alguns cidadãos. Cossa condenou atitudes dos chamadosagitadores, pois estes, para o Edil, têm tomado dianteira em todos processos que parecem turbulentos e a fonte tem a certeza de que se trata do mesmo grupo de pessoas.

“Os mesmos intervenientes encontrados em Mathlemele, são os mesmos encontrados no Boquisso, são os mesmos que discutem o assunto de terra em Boane”, disse.

Calisto Cossa promete marcação cerada a estes actos e actores de desestabilização das acções do Conselho Municipal da Cidade da Matola, tendo dado exemplo do caso do quartel em Sidwava.

“Ficou claro que o quartel cedeu espaço para os populares, este assunto não se pode tratar com agitação, porque a agitação desestabiliza. Não podemos aceitar que em Boquisso, Sidwava, Boane sejam as mesmas pessoas a tomarem dianteira na resolução dos problemas de terra. Há necessidade de fazer valer os princípios do Estado”, disse.

Ouvido pelo Correio da Matola, o munícipe Domingos Alfredo Mate, disse que o encontro com o Presidente Calisto Cossa renovou a esperança dos munícipes sobre a resolução dos conflitos de terra, bem como a morosidade no processo de atribuição dos DUAT’s.