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- Publicado em 27 março 2017
O Conselho Municipal da Matola está em processo de emissão de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT´S) a favor das escolas primárias e secundárias daquela urbe.
A acção acontece em resposta à solicitação da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Maputo e visa proteger os interesses do sector relativamente às áreas onde as escolas foram erguidas.
A Directora Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Maputo, Jorgete de Jesus, indicou que a maioria das escolas construídas na Matola não possui DUAT e solicitou colaboração do Conselho Municipal para facilitar o processo.
A respeito, Edson Ussaca, Vereador de Planeamento Territorial e Urbanização no Município da Matola, referiu que está em curso um processo para a emissão dos referidos títulos e ainda no presente semestre serão entregues os primeiros títulos.
“ É apenas uma questão de coordenação porque a nível distrital temos trabalhado para regularizar a situação de todas áreas ocupadas por entidades do Estado, desde tribunais, mercados, hospitais e escolas. Temos várias áreas reservadas para escolas que é importante emitirmos os respectivos DUAT´S para evitar transtornos no futuro. Brevemente vamos entregar os primeiros títulos de DUAT´S”.
Entretanto, Jorgete de Jesus manifestou preocupação relativamente ao aumento de turmas ao ar livre ou debaixo das árvores no Município da Matola devido à falta de salas de aulas.
Segundo referiu, de 2016 para o presente ano, o número de turmas nessa situação cresceu de 766 para 930, não se vislumbrando uma redução para breve devido a indisponibilidade de fundos para construir salas ao nível do aumento da procura que se regista na Matola.
Fonte : Jornal Domingo