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- Publicado em 17 julho 2018
O desempenho do Conselho Municipal da Matola no segundo trimestre de 2018 corrente é revelador da visão, competência e compromisso para com o desenvolvimento da Matola que todos “querem”. Calisto Cossa, faz saber no seu informe que apresentou no decurso da IIª Sessão Ordinária da Assembleia Municipal.
Só na componente das finanças públicas, que no período de Abril a Maio de 2018, o seu executivo colectou 109,75 milhões de meticais, dos quais 59% corresponde a receita própria, 41% a transferências de Estado.
No seu informe sobre o cumprimento do plano de actividades previstas para o II trimestre, o Edil da Matola, Calisto Cossa, revela que, a receita própria atingiu o montante de 64,99 milhões de meticais, correspondentes a 14% da meta anual prevista e um crescimento de 16% relativamente ao igual período de 2017.
Para este crescimento, sobretudo, as receitas fiscais vingou a capacidade do Conselho Municipal na cobrança do Imposto Predial Autárquico (IPRA) que contribuiu com 11,27%, resultantes do incremento do número de imóveis na base de dados dos contribuintes, destaque para 87 novos imóveis comerciais e 226 novos imóveis habitacionais. A Taxa por Actividade Económica (TAE) contribuiu também em grande escala com 17,23%, resultantes da campanha de fiscalização porta à porta e a sensibilização dos contribuintes para o cumprimento das suas obrigações fiscais.
Nas receitas não fiscais destacaram-se neste período as rúbricas, licença de publicidade e letreiros, a taxa de Uso e Aproveitamento de Solo Autárquico e licenças de transportes de passageiros e de mercadorias com as realizações de 45,59%, 38,13%, e 19,89% respectivamente, resultantes de cobranças de dívidas a grandes empresas e visitas a grandes transportadoras com vista a sensibilizá-los para o cumprimento das suas obrigações fiscais, bem como a entrega massiva de DUAT´S, sistematização das licenças de transporte e passageiros incluindo fiscalizações regulares.
No mesmo período, o Edil que tirou a Matola do “castigo” que havia sido votada pelos seus antecessores, anotou que as transferências do Estado atingiram o montante de 44,763,430.00 milhões de meticais, correspondente a 14% da meta anual prevista e um crescimento de 31% comparativamente a igual período de 2017, influenciada pela comunicação dos novos limites orçamentais.
“A execução da despesa global atingiu o montante de 102,31 milhões de meticais dos quais 58% corresponde a despesas correntes e 42% a despesas de capital”, refere o informe do edil.
Na área de infra-estruturas municipais, principalmente na componente de estradas, o município dirigido por Calisto Cossa concluiu a asfaltagem da estrada Mapandane – Konoluene, numa extensão de 3000 metros e concluiu a delimitação do traçado e limpeza de solos impróprios, bem como iniciou com o processo de saneamento das zonas críticas com material granular para a asfaltagem da estrada T3 – Boquisso Fase II, que compreende o troço Khongolote – Estrada Circular.
Durante o Segundo Trimestre de 2018, a edilidade da Matola iniciou com as obras de construção das estradas, designadamente, Patrice Lumumba – Singathela; Patrice Lumumba – Sã Dâmaso; T3 – Patrice Lumumba e Vale de Infulene.
Ainda na componente de estradas, o Conselho Municipal terraplanou no mesmo período, o troço principal do mercado Kobe; a via que parte da Estrada Circular ao círculo de Intaka e também a estrada Matola Gare – Estrada Circular. A execução a cem por cento do plano incluiu a terraplanagem das estradas que parte da EN1, passando por Tsivene até Mucatine e Khongolote – Estrada Circular.
No sector da urbanização e habitação, Calisto Cossa, finalizou com sucesso o plano de reordenamento do quarteirão 14 do Bairro Tsalala, isso depois de auscultar a população e elaborar a acta dos consensos que viabilizaram a intervenção urbana.
No âmbito do parcelamento do Bairro de Muhalaze, a edilidade atribuiu talhões a 52 famílias que faziam machambas, fez o levantamento e posteriormente compensou 50 famílias do Bairro da Matola "A" para dar lugar a um empreendimento industrial.
Outras cerca de mil famílias constam do levantamento feito pelo Conselho Municipal, isso no âmbito das actividades relacionadas com a construção do projecto do Aterro Sanitário de Mathlemele.
Foram igualmente regularizados 526 talhões, entretanto, na área dos transportes, o Município da Matola alocou 43 autocarros para o transporte de passageiros urbanos, no âmbito do projecto da área metropolitana do Grande Maputo, através das cooperativas.
Na vertente da governação autárquica e participativa, que tem e continua sendo o lema deste elenco, Calisto Cossa, realizou e presidiu reuniões populares com personalidades influentes nos Postos Administrativos da Matola Sede e Infulene, com vista a auscultar as preocupações dos bairros e a exortá-los a aderirem ao recenseamento eleitoral.
“Realizamos um encontro com a autoridade tradicional e pessoas influentes do Bairro Municipal de Intaka com vista a harmonizar as actividades do Governo e do regulado”, sublinha o informe apresentado esta sexta-feira à Assembleia Municipal.
O informe destaca igualmente a realização de Cinco Acções de Governação Aberta nos Bairros do Município da Matola, nomeadamente, Liberdade, Matola “A”, Mussumbuluco, Fomento, Matola D, Malhampsene, com o objectivo de sensibilizar os munícipes a aderir em massa aos Postos de Recenseamento Eleitoral de raiz.
“Realizamos reuniões com líderes religiosos dos três Postos Administrativos Municipais e no âmbito da Governação Aberta, escalamos o Bairro Ngolhoza, que contou com a participação de residentes dos bairros Boquisso A, B, Mucatine e Mali”, indicou o Edil, acrescentando depois que, realizou também uma audiência pública sobre questões de terra na Vereação de Planeamento Territorial e Urbanização.
Ainda no seu informe referente ao Segundo Trimestre de 2018 corrente, o elenco de Calisto Cossa desenvolveu iniciativas visando valorizar e melhorar as condições de vida dos jovens.
Só para ilustrar, o Conselho Municipal da Matola realizou neste período um encontro com a juventude de várias agremiações e confissões religiosas com o objectivo de sensibilizá-los a aderirem ao Recenseamento Eleitoral e um outro com a juventude académica da Escola Secundária São Gabriel, no Posto Administrativo Municipal da Matola-Sede, no qual, o Presidente do Município exortou a esta camada social a se envolver e engajar no desenvolvimento da cidade.
Igualmente, aponta o informe, “realizamos um encontro com estudantes do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC), no Posto Administrativo Municipal da Machava, onde apelamos a eles a participarem activamente no processo do Recenseamento Eleitoral e bem assim, para falar do papel que eles têm no desenvolvimento da urbe”.
Na valorização da mulher, o Presidente do Conselho Municipal da Matola faz saber no seu informe sobre a realização de uma capacitação sobre, noções de contabilidade básica; empreendedorismo e obrigações fiscais e actividades económicas, tendo beneficiado 111 concorrentes ao fundo. Deste grupo, duas foram associações, 63 pessoas do sexo feminino e 46 do sexo masculino, dos quais 101 já receberam o crédito para o desenvolvimento de actividades na área do empreendedorismo e os outros 10 estão em tramitação documental.
“Formamos 20 mulheres viúvas desfavorecidas em matéria de poupança na Escola de Pesca no Bairro da Matola A”, disse para de seguida apontar que, em coordenação com a Direcção Provincial de Género Criança e Acção Social, “iniciamos a realização de palestras de divulgação do Decreto 26/2013 que faz a Redefinição da Composição e Funcionamento do Conselho Provincial para o Avanço da Mulher, cujo objectivo é avaliar o grau de cumprimento do Decreto-lei acima descrito nas instituições governamentais e não-governamentais envolvendo 95 funcionários dos quais 37 do sexo masculino e 58 do sexo feminino”, concluiu Calisto Cossa.