O Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) no fim do XXXIV Conselho Coordenador na Matola, encontro que decorreu sob o lema “Transportes e Comunicações Promovendo o Desenvolvimento do Capital Humano, Infra-estruturas, Logística e Serviços de Qualidade” afirmou que poderá ponderar a introdução de uma Polícia Rodoviária visando reforçar a disciplina dos condutores de viaturas e conter o caos nas estradas nacionais.

Segundo Ambrósio Sitoe, porta-voz do XXXIV Conselho Coordenador do MTC, este órgão governamental tem o controlo de todas as variáveis que possam surgir no terreno e pode, por conseguinte, responsabilizar directamente a pessoa. Todavia, na situação actual, por exemplo, o MTC não tem competência de responsabilizar a Polícia de Trânsito.

Ainda na sua exposição, Ambrósio referiu que a iniciativa de introdução de uma Polícia Rodoviária tem o fim de reduzir os índices de sinistralidade rodoviária no país, numa altura em que as estatísticas apontam para a tendência de redução no número de acidentes de viação, embora as suas consequências tendam a agravar. Por exemplo, de 2006 a 2015 o número de mortes por acidentes de viação aumentou de 1295 para 1591 vítimas. Entre Janeiro e Maio de 2016, registaram-se seis acidentes de viação de grande impacto, que resultaram em 57 óbitos, entre os quais 15 aconteceram na província de Inhambane e 11 em Nampula.

A fonte explicou que, havendo uma Polícia Rodoviária sob a sua alçada, o MTC teria a competência de responsabilizar directamente os agentes que se envolvem em actos ilícitos na estrada. E finalizou dizendo que a segurança rodoviária foi um dos assuntos discutidos no Conselho Coordenador terminado na sexta-feira na Cidade da Matola.

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