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- Publicado em 21 abril 2016
O presidente do Conselho Municipal da cidade da Matola, Calisto Cossa disse numa entrevista passada no canal televisivo STV na noite desta quarta-feira (20 de Abril), que o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) espera criar uma rede africana de orçamento participativo e outra nacional.
"Pretendemos criar oportunidades de diálogo e trocas de experiências", justificou, garantindo que já há contactos para parcerias.
Numa entrevista que durou quase uma hora, Calisto Cossa fez uma radiografia da OIDP e do município, onde tudo girou em torno da governação sem paredes, que preconiza a intervenção do munícipe nos problemas do município. "Com o orçamento participativo pretendemos que o munícipe deve definir as prioridades dos bairros".
Falando da OIDP que congrega mais de 600 cidades, Cossa vincou que a participação na conferência que terá lugar na Matola nos próximos dias 4,5 e 6 de Maio deverá ser inclusiva "criamos formas de difusão para o cidadão aceder à inscrições. Queremos que haja participação, que se pretende aberta e a custo zero, por isso, difundimos na rádio e na televisão. Qualquer cidadão pode participar basta se inscrever", esclareceu o edil.
O presidente da OIDP afiançou que o evento conta com parcerias firmadas onde o maior parceiro é a comunicação social.
Para Cossa, o diagnóstico dos reais problemas dos que o elegeram é possível graças a inquéritos periódicos através da governação sem paredes. Por isso, a organização da conferência da OIDP visa mostrar ao mundo que de facto, em África há democracia.
A conferência visa igualmente mostrar a África e ao mundo o potencial turístico, tradicional e cultural da Matola.
Segundo o edil da cidade mais industrializada do país, o legado da OIDP vai ser a valorização do governado, a aproximação do governante e o cidadão e do orçamento participativo.
Sobre a gestão do município, Calisto asseverou que o seu elenco já cumpriu 87 por cento do manifesto. Exemplificou casos de sucesso, como a construção de estradas que ligam os bairros, a terraplanagem de algumas ruas, a atribuição dos DUATS, a requalificação dos bairros e a redução de conflitos de terras de 4000 casos para 200.
Na referida entrevista, o edil da Matola lamentou o facto de ainda não existir o cadastro atualizado do parque industrial, todavia, fez saber que já foram criadas parcerias para a efectivação do mesmo pois actualmente a cobrança de receitas é de cerca de 400 milhões de meticais, que representa apenas 40 por cento da arrecadação. A principal fonte de arrecadação é o Imposto do Valor Acrescentado (IVA), imposto predial e imposto pessoal autárquico.
Em termos de infra-estruturas, o elenco do Calisto Cossa já atingiu 90 por cento do planejado. Contudo, Cossa quer mais, está a construir por exemplo, a nova sede do município.
Ao terminar, falou da viabilização do projecto metrô de superfície que irá ligar as cidades de Maputo e Matola. Referiu que as duas cidades e o governo central estão a trabalhar para materializar o intento mas não adiantou mais detalhes. "É preciso sonhar para que possamos realizar", sentenciou Calisto Cossa.
O Observatório Internacional da Democracia Participativa é um espaço aberto a todas as cidades do mundo, entidades, organizações e centros de investigação que queiram conhecer, intercambiar e aplicar experiências sobre democracia participativa no âmbito local para poder ter mais conhecimento sobre democracia no governo das cidades.
A rede nasce em 2001 no âmbito dos Projectos de Cooperação Descentralizada do Programa URB-AL da Comissão Europeia. Porém, a sua constituição oficial é em Novembro do mesmo ano durante a I Conferência anual do OIDP celebrada em Barcelona, onde tem lugar a aprovação do Regulamento de funcionamento. Desde 2006 o OIDP trabalha em colaboração com a organização Cidades e Governos Locais Unidos, contribuindo actualmente para o desenvolvimento da produção de conhecimento inovador ao serviço dos governos locais no campo da democracia participativa.
Em novembro de 2011 o OIDP recupera e reforça o seu objectivo original de se tornar um espaço de produção de conhecimento e de troca de experiências útil para as cidades que fazem parte da Rede. Desse modo assume o desafio de enveredar pelo caminho da reflexão em matéria de democracia participativa a nível mundial a fim de inovar e de recomendar políticas concretas às administrações públicas de todo o mundo, de preferência às administrações locais, e fazendo da troca de experiências a sua principal base de trabalho.