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- Publicado em 29 abril 2016
Primeiro-Ministro exorta os moçambicanos a manter a serenidade perante a dívida pública que ascende aos 11 mil milhões de dólares
O Primeiro-ministro informou aos moçambicanos nesta quinta-feira (28), que Moçambique possui quatro dívidas públicas: EMATUM - 850 milhões de dólares, Proindicus - 622 milhões de dólares, MAM - 535 milhões de dólares e Mistério de Interior no valor de 250 milhões de dólares norte americano.
Num informe de 16 páginas, Carlos Agostinho de Rosário, afiançou à nação moçambicana que o seu executivo está a trabalhar para que as empresas que contraíram a dívida iniciem as suas actividades e honrem os seus compromissos, garantindo que o cidadão não seja lesado.
"O valor global da dívida pública, incluindo garantias emitidas pelo Governo e dívidas contraídas pelo Banco de Moçambique para o financiamento à Balança de pagamentos, reportada à 31 de Dezembro de 2015 é de 11.64 mil milhões de dólares. Deste montante, 9.89 mil milhões de dólares corresponde a dívida externa, incluíndo 247 milhões do Banco de Moçambique", disse Carlos Agostinho para depois sublinhar que "do endividamento do Estado, cerca de 60 por cento, foi alocado para infra-estruturas de estradas, pontes, energia, água e transportes, 17 por cento para agricultura e educação e o remanescente para os outros sectores".
O ministro número um de Moçambique abordou a polêmica EMATUM tendo destacado que, dos 850 milhões de dólares que corporizam a dívida, 350 milhões de dólares "têm como finalidade importar embarcações e equipamentos de pesca e os 500 milhões para a protecção costeira".
Explicou ainda os ganhos da transformação da dívida comercial para soberana, defendendo que em vez do Governo pagar anualmente o valor de 200 milhões de dólares, incluindo capital e juro passam a ser feitos de forma mais suave para o país. Ou seja, o pagamento será feito em sete anos a partir de 2017, de juros anuais no valor de 78 milhões de dólares pagáveis semestralmente (cerca de 39 milhões de dólares por semestre).
"Para assegurar que a EMATUM pague a sua parte está em curso a identificação de um parceiro estratégico que possa trazer experiência, capacidade técnica para a rentabilização da empresa", asseverou.
Sobre o Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial, Carlos Agostinho frisou que os encontros mantidos em Washington resultaram em reconhecimento do FMI e do Banco Mundial, Governo Norte Americano do compromisso e da seriedade do Governo Moçambicano na busca de soluções para a questão da dívida pública; Reafirmou-se a vontade de manter as relações de cooperação entre o FMI e o executivo moçambicano.
Falando a uma nação desesperada e ansiando soluções para debelar a crise que assola o país, o Primeiro-ministro prometeu que "em tempo oportuno, o Governo irá providenciar toda informação sobre a dívida pública à Assembleia da República".
Questionado sobre as suspensões de ajuda do FMI e do Banco Mundial, o executivo moçambicano afirmou que o Governo ainda não foi informado pelas duas instituições sobre a alegada suspensão.
"Porque é que no nosso País o Metical deprecia-se e o custo de vida tem estado a aumentar", questionou o representante do Governo, para em seguida responder "produzimos e exportamos pouco", defendeu. Referiu que o apoio geral ao orçamento do Estado pelos parceiros de cooperação internacional, reduziu, o investimento estrangeiro directo também diminuiu.
Após elencar os principais factores da crise que abala o país, Carlos Agostinho avançou possíveis soluções: Alargar e diversificar a base produtiva - agricultura, energia, infra-estruturas e turismo; Melhorar a qualidade e eficiência da despesa pública; Racionalização da despesa pública, etc.
Ao terminar, exortou a todos os moçambicanos, a manter a serenidade e confiança no trabalho que o Governo está a realizar para ultrapassar esta situação e mitigar os seus efeitos na vida dos moçambicanos.